Área do Aluno

Legislação Tributária

Modalidade: Presencial
Data: 25 de Novembro, 02, 09 e 16 de Dezembro | Das 19h às 22h.
Módulo 1

Direito Tributário no Contexto Jurídico;
Disciplina autônoma do Direito Público;
Sistema Tributário Nacional;
Código Tributário Nacional.

Módulo 2

Competência Tributária;
Atribuição Constitucional;
Competência x Capacidade;
Os Tributos na Constituição Federal.

Módulo 3

Definição de tributo;
Impostos e Taxas;
Contribuições de Melhoria;
Empréstimos Compulsórios Contribuições Especiais;
Parafiscalidade e Extrafiscalidade.

O IPECONT reserva-se o direito de alterar, cancelar e/ou prorrogar qualquer treinamento caso haja falta de quórum ou por motivo de força maior.
No curso de Legislação Tributária oferece uma visão abrangente sobre os princípios e normas que regem a tributação no Brasil. Nele, aprendemos sobre os diferentes tipos de tributos, como impostos, taxas e contribuições, e a importância de compreender suas definições e características. Estudamos os princípios constitucionais que garantem os direitos dos contribuintes, como legalidade, anterioridade e capacidade contributiva, essenciais para uma tributação justa.
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O IPECONT é referência em educação e consultoria nas áreas contábil, fiscal, tributária, gestão e liderança. Nossos cursos são desenvolvidos para proporcionar aprendizado de alta qualidade e impacto real na carreira dos nossos alunos. 

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