Introdução tributária.
Tributos.
Competência tributária.
Obrigação Tributária: Principal e Acessória.
Regimes Tributários – Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.
O ICMS.
Obrigação principal.
O Princípio da Não-Cumulatividade.
Apuração do Imposto.
Diferencial de Alíquota.
Substituição Tributária.

Obrigações Acessórias.
Nota Fiscal Eletrônica.
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.
Manifesto Eletrônico de Documentos.
REINF e eSOCIAL.

Retenções do IR, ISS, INSS, PIS/COFINS e CSLL.
Abordagem geral.
A lista de serviços sujeitos à retenção fonte.
A dispensa de retenção.
Recolhimento.

• Fundamentos da tributação: Compreenda os conceitos essenciais de tributos, competência e obrigações tributárias.
• Regimes Tributários: Familiarize-se com os regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, e saiba como escolher o mais adequado.
• ICMS: Entenda a complexidade do ICMS, desde a obrigação principal até a apuração do imposto e substituição tributária.
• Obrigações acessórias: Domine as exigências das obrigações acessórias, incluindo NF-e, NFS-e, MDF-e, REINF e eSOCIAL.
• Retenções Fiscais: Aprenda sobre as retenções de IR, ISS, INSS, PIS/COFINS e CSLL, incluindo a lista de serviços sujeitos à retenção e processos de dispensa e recolhimento.

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