Introdução tributária.
Tributo.
Competência tributária.
Obrigação Tributária: Principal e Acessória.
Regimes Tributários – Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.
O ICMS.
Obrigação principal.
O Princípio da Não-Cumulatividade.
Apuração do Imposto.
Diferencial de Alíquota.
Substituição Tributária.

Obrigações Acessórias.
Nota Fiscal Eletrônica.
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.
Manifesto Eletrônico de Documentos.
REINF e eSOCIAL.

Retenções do IR, ISS, INSS, PIS/COFINS e CSLL.
Abordagem geral.
A lista de serviços sujeitos à retenção fonte.
A dispensa de retenção.
Recolhimento.

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