Área do Aluno

Formação de Gestor Tributário

Modalidade: Ao Vivo / Online
Data: ..

Módulo 1
As IFRS e seus impactos nos tributos
Estrutura conceitual e relatórios contábeis padrão IFRS.
Apresentação das demonstrações financeiras (CPC 26/IAS 1)
A Lei 12.973/2014 e a recepção das normas IFRS no ordenamento jurídico brasileiro.
Estoques (CPC 16/IAS 2).
Mensuração do valor justo (CPC 46/IFRS 13) e seu uso na tributação.
Ativo imobilizado (CPC 27/IAS 16): aspectos contábeis e tributários.
Propriedades para investimento (CPC 28/IAS 40): aspectos contábeis e tributários.

Módulo 2
Investimentos em coligadas e controladas (CPC 15/IFRS 3; CPC 19/IAS 28): o problema do ágio e seus reflexos tributários.
Ativo biológicos e produto agrícola (CPC 29/IAS 41): aspectos contábeis e tributários.
Contabilidade de hedge (CPC 48/IFRS9): aspectos contábeis e a tributação de contratos derivativos.
Provisões e passivos contingentes (CPC 25/IAS 37): aspectos contábeis e tributários.
Receita de contrato com cliente (CPC 47/IFRS 15): norma contábil e alinhamento tributário.
Arrendamento mercantil (CPC 06/IFRS 16): contabilização e tributação.
Controvérsias jurídico-contábeis entre as normas contábeis e a tributação.

Módulo 3
Simples Nacional.
Anexos do Simples Nacional.
Limites e Sublimites.
Fator R ICMS/ST e Monofásicos.
PGDAS.
Parcelamentos.
Direito e Legislação Tributária.

Módulo 4
Responsabilidade Tributária.
Responsabilidade dos Contadores, Administradores, Sócios, Gerentes.
Responsabilidade de Terceiros.
Redirecionamento de Débitos Tributários em Sede de Execução Fiscal.
Principais Teses Tributárias.
Conceito de Tributos.
Impostos.
Taxas.

Módulo 5
Princípio da Isonomia ou igualdade.
Princípio da Irretroatividade da Lei.
Princípio da Anterioridade.
Princípio da Proibição de Tributo com efeito de confisco.
Princípio da Não cumulatividade.
Princípio da Seletividade.
Princípio da Transparência.?

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