Módulo 1
Tipos de Empresas.
Tipos de Transações.
Tipos de Pessoas.
Portes e Regimes de Tributação.
Hierarquia Básica das Normas do ICMS.
Contribuinte do ICMS.

Módulo 2
Hipótese de Incidência do ICMS e Fato Gerador do ICMS.
Alíquotas do ICMS.
Base de Cálculo do ICMS.
Base de Cálculo do ICMS na entrada interestadual para Uso, Consumo e Ativo Imobilizado.
Base de Cálculo do ICMS destinadas à consumidor final e das Operações Interestaduais realizadas pelos optantes do Simples Nacional.

Módulo 3
Operações Especiais: Não Incidência do ICMS e Isenção do ICMS.
Operações Especiais: Diferimento do ICMS, Suspensão do ICMS e Redução da Base de Cálculo de ICMS.
ICMS DIFAL a Consumidor Final.
Não Cumulatividade do ICMS e Crédito de ICMS.

Módulo 4
ICMS ST: Parte 1.
ICMS ST: Parte 2.
Cálculo ICMS ST.
Entendendo a CST e o CFOP.
Atividades Práticas.

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