Módulo 1
Introdução às Contribuições PIS e COFINS
Objetivo e Natureza: Definição e objetivos das contribuições PIS e COFINS.
Legislação e Base Legal: Revisão das leis e normativas que regulamentam o PIS e COFINS.
Contexto Histórico: Evolução das contribuições e suas implicações econômicas.
Módulo 2
Regimes de Apuração e Cálculo
Regime de Apuração Cumulativo: Características e regras de cálculo no regime cumulativo.
Regime de Apuração Não Cumulativo: Características e regras de cálculo no regime não cumulativo.
Diferenças entre Regimes: Comparação entre os dois regimes e suas aplicações práticas.
Módulo 3
Instruções para a Declaração e Recolhimento.
Procedimentos de Declaração: Como preencher e submeter as declarações relativas ao PIS e COFINS.
Recolhimento e Pagamento: Métodos e prazos para o pagamento das contribuições.
Penalidades e Multas: Consequências por atraso ou erros na declaração e pagamento.
Módulo 4
Contribuição para o Programa de Benefício Reverso (CPBR)
Objetivo e Aplicação: O que é o CPBR e como ele se relaciona com o PIS e COFINS.
Regulamentação Específica: Regras e normas que regem a CPBR.
Impacto para as Empresas: Efeitos e benefícios da CPBR para as empresas contribuintes.
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