Conteúdo Programático
- O que é imposto e sua finalidade;
- Impostos de competência dos Entes da Federação;
- ICMS E ICMS-ST:
- Conceito;
- Base legal;
- Princípio da não cumulatividade;
- Fato gerador;
- Base de cálculo;
- Alíquotas;
- Vendas a consumidor final;
- Contribuinte Substituto e Substituído;
- Margem de Valor Agregado (MVA);
- Antecipação do ICMS;
- Hipóteses de caracterização de inaptidão do contribuinte e
- Diferencial de Alíquota.
299,00
Boleto bancário à vista ou cartão de crédito em até 3x sem juros.